
Instituto Internacional Pangea
Notícias
Universidade de Coimbra - participação no Seminário de Verão 2010
leia mais...
Doutor Celso Maran de Oliveira lança novo livro - "Gestão e Auditoria Ambiental - Normas Nacionais e Internacionais".
leia mais...
Maran Advocacia Ambiental e Internacional
Criado há 14 anos por uma equipe de referência, o escritório Maran Advocacia é especializado nas áreas de Meio Ambiente e Direito Internacional, prestando serviços de consultoria jurídica, emissão de pareceres, defesa em processos administrativos e judiciais. O elevado rigor no trato destes assegura ao Cliente um acompanhamento ajustado às suas necessidades, com compreensão da atividade desenvolvida e das metas buscadas, tendo em vista a melhor defesa dos seus interesses.
Este objetivo concretiza-se através de uma equipe de profissionais de excelência, além de contar com o apoio de uma estrutura de gestão e de serviços administrativos de primeiro nível, permanentemente atualizada na esfera tecnológica, científica e logística.
Atuação Jurídica Ambiental
-
Assessoria jurídica e institucional em temas relacionados ao Meio Ambiente;
-
Consultoria na elaboração de minutas de leis ambientais para Estados e Municípios;
-
Consultoria em Licenciamentos Ambientais;
-
Assessoria e/ou acompanhamento direto de procedimentos administrativos na esfera ambiental, como forma a resolver em definitivo a questão;
-
Representação do Cliente perante órgãos oficiais gestores do Meio Ambiente e com o Ministério Público, em incidentes de procedimentos administrativos;
-
Propositura e defesa em processos judiciais ambientais;
-
Levantamento e atualização mensal de toda a legislação ambiental aplicável às atividades do Cliente;
Atuação Jurídica Internacional
-
Empresas estrangeiras que desejem investir ou instalar-se no Brasil;
-
Empresas brasileiras que desejem investir ou instalar-se no exterior;
-
Direito dos Negócios e Contratos Internacionais;
-
Direito Securitário Internacional;
-
Direito dos Transportes Internacionais - Marítimo, Aéreo, Ferroviário e Terrestre;
-
Direito Comunitário;
-
Direito de Propriedade Intelectual Europeu;
-
Direito das Inversões de Capital na Europa - Cobrança de Título e Valores na Europa;
-
Direito Concorrencial Europeu - Patentes - Propriedade Intelectual e Industrial - Transferência de Tecnologia;
-
Contratação Comercial Internacional;
-
Solução de Controvérsias perante Jurisdição Estatal Européia;
-
Processo de homologação de sentenças judiciais estrangeiras perante o Superior Tribunal de Justiça do Brasil;
-
Processos perante o Ministério da Justiça do Brasil para aquisição de nacionalidade brasileira;
-
Processos perante as representações consulares para aquisição de nacionalidade estrangeira;
-
Atuação perante Tribunais Arbitrais Internacionais;
-
Direito do Petróleo.


