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Universidade de Coimbra - participação no Seminário de Verão 2010
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Doutor Celso Maran de Oliveira lança novo livro - "Gestão e Auditoria Ambiental - Normas Nacionais e Internacionais".
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Maran Advocacia Ambiental e Internacional

 

Criado há 14 anos por uma equipe de referência, o escritório Maran Advocacia é especializado nas áreas de Meio Ambiente e Direito Internacional, prestando serviços de consultoria jurídica, emissão de pareceres, defesa em processos administrativos e judiciais. O elevado rigor no trato destes assegura ao Cliente um acompanhamento ajustado às suas necessidades, com compreensão da atividade desenvolvida e das metas buscadas, tendo em vista a melhor defesa dos seus interesses.
Este objetivo concretiza-se através de uma equipe de profissionais de excelência, além de contar com o apoio de uma estrutura de gestão e de serviços administrativos de primeiro nível, permanentemente atualizada na esfera tecnológica, científica e logística. 

 

 

 Atuação Jurídica Ambiental

• Assessoria jurídica e institucional em temas relacionados ao Meio Ambiente;

• Consultoria na elaboração de minutas de leis ambientais para Estados e Municípios;

• Consultoria em Licenciamentos Ambientais;

• Assessoria e/ou acompanhamento direto de procedimentos administrativos na esfera ambiental, como forma a resolver em definitivo a questão;

• Representação do Cliente perante órgãos oficiais gestores do Meio Ambiente e com o Ministério Público, em incidentes de procedimentos administrativos;

• Propositura e defesa em processos judiciais ambientais;

• Levantamento e atualização mensal de toda a legislação ambiental aplicável às atividades do Cliente;

Atuação Jurídica Internacional

• Empresas estrangeiras que desejem investir ou instalar-se no Brasil;

• Empresas brasileiras que desejem investir ou instalar-se no exterior;

• Direito dos Negócios e Contratos Internacionais;

• Direito Securitário Internacional;

• Direito dos Transportes Internacionais - Marítimo, Aéreo, Ferroviário e Terrestre;

• Direito Comunitário;

• Direito de Propriedade Intelectual Europeu;

• Direito das Inversões de Capital na Europa - Cobrança de Título e Valores na Europa;

• Direito Concorrencial Europeu - Patentes  - Propriedade Intelectual e Industrial - Transferência de Tecnologia;

• Contratação Comercial Internacional;

• Solução de Controvérsias perante Jurisdição Estatal Européia;

• Processo de homologação de sentenças judiciais estrangeiras perante o Superior Tribunal de Justiça do Brasil;

• Processos perante o Ministério da Justiça do Brasil para aquisição de nacionalidade brasileira;

• Processos perante as representações consulares para aquisição de nacionalidade estrangeira;

• Atuação perante Tribunais Arbitrais Internacionais;

• Direito do Petróleo.